Política de Privacidade

1. Introdução

A Babaçu, com sede na Avenida Litorânea 1895, Calhau, São Luís, MA 65071-380, Brasil, comprometeu-se com a proteção dos dados pessoais de quem interage com seus serviços. Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você possui sobre eles.

Esta Política aplica-se ao site babacujr e a todos os programas de formação oferecidos pela Babaçu. Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail privacy@babacujr.

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, endereço de e-mail, telefone e mensagem;
• Inscrição em programas: nome completo, CPF, endereço, dados de cobrança e informações profissionais pertinentes;
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, horários de acesso e dados de cookies conforme descrito em nossa Política de Cookies;
• Comunicações: e-mails e outras mensagens enviadas à equipe Babaçu.

Os dados são coletados diretamente de você ou, em casos limitados, por meio de cookies e ferramentas de análise de terceiros.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Responder a consultas e solicitações de informação (base legal: consentimento / execução de contrato);
• Processar inscrições e efetuar cobranças (base legal: execução de contrato);
• Enviar comunicações sobre programas, datas e atualizações de conteúdo (base legal: interesse legítimo / consentimento);
• Melhorar o funcionamento do site e dos materiais pedagógicos (base legal: interesse legítimo);
• Cumprir obrigações legais e fiscais (base legal: cumprimento de obrigação legal).

O período de retenção varia conforme a finalidade: dados de contato são mantidos por até 2 anos após a última interação; dados de matrícula são mantidos conforme exigido pela legislação aplicável (geralmente 5 anos).

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: plataformas de pagamento, e-mail transacional, hospedagem e ferramentas de videoconferência utilizadas nos programas — exclusivamente para fins operacionais;
• Obrigação legal: quando requerido por autoridade competente ou determinação judicial;
• Proteção de direitos: para prevenir fraudes ou proteger direitos da Babaçu, de participantes ou de terceiros.

Exigimos contratualmente que prestadores de serviços tratem os dados com nível de proteção equivalente ao desta Política.

5. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o porte e a sensibilidade dos dados tratados:

• Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS);
• Acesso restrito a dados pessoais por meio de controles de permissão;
• Uso de ambientes seguros para armazenamento de dados de inscrição e cobrança;
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente que possa afetar seus direitos, notificaremos você e, quando aplicável, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro dos prazos legais.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de preferência. As categorias e seus propósitos estão detalhados em nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento nessa página.

7. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base em seu consentimento;
• Informação sobre os terceiros com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato através de privacy@babacujr. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Babaçu não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você verifique a política de privacidade de cada site que visitar.

9. Menores de idade

Os programas Babaçu destinam-se a profissionais com 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de 18 anos de forma intencional. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato para que possamos tomar as providências cabíveis.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes e visitantes cadastrados. A data de última atualização está indicada no topo deste documento.

11. Contato e encarregado de dados

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados: